10 de setembro de 2026
Notícias verificadas, dados oficiais e análises práticas para síndicos, conselhos e moradores.
DECISÃO JUDICIAL • 7 de maio de 2026 — STJ definiu quórum de dois terços para alterar a destinação residencial.
NATAL E RN • 9 de setembro de 2026 — PPA 2026–2029 prevê regularização habitacional e capacitação em gestão condominial.
DADOS LOCAIS • 9 de setembro de 2026 — Natal tem 58.901 apartamentos e 18.190 domicílios em vilas ou condomínios.
Últimas notícias
Cobertura nacional sobre legislação, decisões judiciais, gestão e mercado condominial.
JUSTIÇA — Terceira Turma considerou legítima a cobrança quando houve ciência e concordância expressa da proprietária.
LEGISLAÇÃO • PL 718/2026 — Proposta altera o Código Civil para reforçar transparência e controle financeiro; ainda está em tramitação.
CONVIVÊNCIA — Lei de Belo Horizonte impede que consumidores obriguem entregadores a entrar em áreas comuns para pequenas encomendas.
Depois de entender o problema, encontre checklists, modelos e materiais de apoio para aplicar as próximas etapas no seu condomínio.